Estudantes da educação infantil e do ensino fundamental de Jordão passarão a contar com vacinação diretamente nas escolas. A medida foi oficializada por meio de decreto publicado na edição desta segunda-feira, 25, do Diário Oficial do Estado (DOE).
O novo Programa de Vacinação nas Escolas será realizado em instituições públicas e privadas do município e tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes, além de reforçar campanhas de imunização.
De acordo com o decreto, as unidades básicas de saúde deverão entrar em contato com as escolas de cada região para organizar, pelo menos uma vez por ano, a visita das equipes de vacinação às unidades de ensino.
A publicação estabelece que somente serão vacinadas as crianças que apresentarem carteira de vacinação no dia agendado. A aplicação das doses dependerá da análise da situação vacinal dos estudantes pelas equipes de saúde.
Não poderão ser vacinados nas escolas alunos sem carteira vacinal, com contraindicação médica ou que apresentem histórico de reações adversas específicas comprovadas por atestado médico.
Escolas terão de avisar pais e responsáveis
O decreto determina que as escolas deverão informar pais e responsáveis com antecedência mínima de cinco dias sobre a necessidade de envio da carteira de vacinação na data da ação.
Nos casos em que os estudantes não levarem o documento, os responsáveis serão comunicados para comparecer à unidade de saúde e regularizar a situação vacinal da criança.
As escolas também deverão encaminhar às unidades de saúde listas com nomes, endereços e contatos das famílias dos alunos que não apresentarem a carteira vacinal.
Caso os pais ou responsáveis não compareçam à unidade de saúde no prazo de até 60 dias após a visita escolar, as equipes deverão realizar visitas domiciliares para orientar as famílias sobre a importância da vacinação.
Carteira vacinal será analisada no início do ano letivo
Outra medida prevista no decreto estabelece que, no início de cada ano letivo, as escolas deverão enviar às unidades de saúde uma versão fotografada ou digitalizada da carteira de vacinação de todos os alunos matriculados.
A análise e atualização da situação vacinal ficará sob responsabilidade das equipes de saúde, em articulação entre as secretarias municipais de Saúde e Educação.
O decreto foi assinado pelo prefeito em exercício de Jordão, Cleiber Pinheiro Sales, e entrou em vigor na data da publicação.